Sesimbra exige soluções para educação

A necessidade de garantir o financiamento adequado no âmbito do processo de descentralização de competências, bem como a urgência da definição quanto ao projeto da nova Escola Michel Giacometti, na Quinta do Conde, foram algumas das preocupações manifestadas pelo presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em reunião ocorrida no dia 15 de maio, em Setúbal, que também juntou os presidentes de câmara da Península de Setúbal.

Relativamente à descentralização de competências, o autarca lembrou que, em três anos e meio, o défice entre o que a Administração Central transfere, e o que o município assegurou nesta área, já vai em 6 milhões e meio. Ou seja, este processo não tem tido a devida comparticipação por parte da tutela, pelo que é urgente reforçar a transferência de verbas.

Quando a nova escola na Quinta do Conde, o autarca mostrou-se apreensivo com a indefinição do projeto por parte da Administração Central, o que vai adiando o processo quanto à submissão de candidatura e financiamento para construção da escola, fundamental para dar uma resposta mais consentânea com as necessidades reais.

Ainda em relação aos equipamentos escolares, foi reiterada a necessidade de financiamento para a reabilitação das escolas, até porque algumas das situações identificadas pelos serviços resultam da falta de intervenção atempada por parte do Ministério da Educação, quando estavam sob a sua alçada.

No encontro ficou ainda bem expressa a urgência de alteração aos rácios de pessoal não docente, que é manifestamente insuficiente para as necessidades das escolas, e de uma melhor articulação na definição da rede escolar, inclusivé intermunicipal, por forma a dar uma resposta integrada em termos de regime (períodos e semestres), horários letivos, e ensino profissionalizado.