«Um grande passo para a simplificação da relação com os cidadãos»
N.º25 | Mar 2023
Editorial
«O município de Sesimbra deu este mês mais um passo rumo à simplificação da relação com os cidadãos e à designada desmaterialização de procedimentos, com a aquisição, adaptação e disponibilização de uma plataforma online que permite tratar um conjunto de matérias do foro do urbanismo a partir de casa.
O urbanismo é uma das áreas de intervenção mais relevantes das câmaras municipais. No entanto, é também uma das mais complexas. A vasta legislação aplicável, o necessário envolvimento de técnicos de várias áreas ou a participação de entidades externas nos processos de licenciamento faz com que a construção de uma moradia, por exemplo, gere grande volume de documentação referente aos diferentes momentos.
Até aqui, esta documentação tinha de ser entregue presencialmente nos serviços, o que implicava deslocações e tempos de espera por vezes elevados. Devido ao grande número de submissões, a Câmara Municipal não estava a conseguir responder com a celeridade que desejava, apesar do enorme esforço das equipas técnicas, que mesmo em tempo de pandemia conseguiram encontrar soluções para prosseguir o seu trabalho e o contacto com os cidadãos.
Deste modo, decidiu avançar-se para uma solução que tornasse os procedimentos rápidos, práticos e cómodos, evitando, sobretudo, o papel e as deslocações aos atendimentos presenciais.
A disponibilização desta plataforma representa uma nova abordagem na apreciação de processos urbanísticos e, ao mesmo tempo, uma afirmação da intenção da Câmara Municipal em prosseguir um trabalho de modernização administrativa e de aproximação aos cidadãos, de que é exemplo o Balcão Único de Serviços. De referir que a implementação desta plataforma resulta de um imenso trabalho de várias equipas da autarquia, entre as quais as equipas do urbanismo e de sistemas de informação, que demonstraram um empenho e profissionalismo exemplares, que dignificam o serviço público.
O primeiro reconhecimento simbólico deste trabalho e da importância de uma ferramenta desta natureza chegou por parte das dezenas de técnicos – arquitetos, engenheiros e muitos outros – que encheram o Auditório Conde de Ferreira para assistir à apresentação da plataforma, colocar dúvidas e fazer sugestões.
Espe ra-se agora que, no dia-a-dia, esta alteração processual, que terá, naturalmente, que ter alguns ajustes, comece a dar resultados, tanto na rapidez de resposta comona comodidade.
A conclusão e disponibilização pública deste trabalho é um incentivo para prosseguirmos com esta simplificação de procedimentos, com recurso às tecnologias que temos hoje ao dispor, para que tanto os munícipes como todos aqueles que precisem de interagir com a Câmara Municipal de Sesimbra possam fazê-lo abertamente, de forma simples, sem o estigma da burocracia que vigorou durante muitos anos».