Consulta Pública no âmbito do RECAPE- Verificação de Conformidade Ambiental
Peças disponíveis para consulta na ligação abaixo:
Portal PARTICIPA (www.participa.pt)
A consulta pública decorre até 7 de setembro 2022
7473
Município6696
Câmara Municipal8360
Executivo8998
Estrutura Orgânica6588
Reuniões de Câmara1753
Recursos Humanos4102
Documentos de Gestão2793
Protocolos, Acordos e Contratos Programa8099
Contratação Pública8822
Direito de Oposição276
Planos e Programas Territoriais5322
Normas e Regulamentos9936
Consultas Públicas9073
Participação Procedimental2484
Hastas Públicas6056
Ofertas públicas961
Opções Participadas1507
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos9006
Editais e Avisos2851
Concessões8943
Assuntos Jurídicos6579
Projetos Cofinanciados4910
Comissão Europeia3742
EEA Grants2428
Fundo Ambiental2528
Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração2172
Plano de Recuperação e Resiliência5514
Portugal 2020752
Programa Valorizar - Turismo de Portugal2078
QREN1547
Assembleia Municipal4340
Atribuições e Competências360
Organograma6858
Composição5853
Comissões Permanentes5049
Regimento da Assembleia3277
Atividades e Projetos6201
Editais e Atas4281
Certificação de Qualidade1383
Reuniões da Assembleia Municipal8607
Localização e Contactos9032
Newsletter Assembleia Municipal9866
Áreas Reservadas2326
História7520
Juntas de Freguesia2400
Localização1425
Heraldica8683
Viver4258
Ação Social8373
Serviços80
Atividades e Projetos6120
Apoios5905
Documentação9347
Bolsa Local de Voluntariado9252
IPSS2508
Rede Social293
Guia de Recursos Sociais2718
Crianças e Jovens4455
Adultos1341
Pessoas com Deficiência5780
Pessoas Idosas6530
Pessoas sem Abrigo9659
Apoio Domiciliário2201
Bancos de Ajudas Técnicas4776
Centros de Atividades Ocupacionais5108
Centros de Convívio2743
Centros de Dia6304
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência8135
Estruturas Residênciais para Idosos5030
Lares Residênciais6436
Emigrantes/Imigrantes2605
Família e Comunidade4932
Aconselhamento Familiar9813
Apoio Alimentar528
Ajuda de mãe4247
Banco de Ajudas Técnicas6925
Centro de Alojamento Temporário6881
Comunidade de Inserção9028
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais9136
Lojas e Espaços Solidários8514
Oficina Domiciliária8490
Refeitórios e Cantinas Sociais1546
Universidades Sénior1511
Vítimas de Violência Doméstica8389
Emprego e Formação3119
Saúde6705
Glossário2149
Emergência e Segurança5581
Outras Entidades de Interesse2002
Água e Saneamento738
Ambiente8306
Arquivo2090
Apoio ao Consumidor911
Associativismo7793
Cemitérios8713
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia2117
Cultura2322
Desporto8781
Educação2499
Espaços Verdes7120
Habitação Social3561
Juventude62
Praias2212
Mobilidade2527
Proteção Civil373
Saúde9854
Urbanismo7051
Investir4635
Nós Sesimbra9842
TurismoConsulta Pública no âmbito do RECAPE- Verificação de Conformidade Ambiental
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