Normas e Regulamentos
- Normas e Regulamentos
- Taxas, Preços, Tarifários e Impostos Municipais
- Início do Procedimento de Revisão do Regulamento de Taxas e Cedências Relativas à Administração Urbanística
Sem documentos
Pesquisa Geral
6289
Município1964
Câmara Municipal8816
Executivo municipal3989
Estrutura Orgânica5136
Reuniões de Câmara5119
Recursos Humanos6856
Documentos de Gestão2734
Protocolos, Acordos e Contratos Programa5578
Contratação Pública2576
Direito de Oposição2020
Planos e Programas Territoriais9995
Normas e Regulamentos2501
Consultas Públicas315
Participação Procedimental4594
Hastas Públicas5904
Ofertas públicas3197
Opções Participadas6402
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos8409
Concessões1127
Editais e Avisos2562
Assuntos Jurídicos9462
Projetos Cofinanciados
1493
Assembleia Municipal7841
Juntas de Freguesia6816
História269
Localização9347
Heraldica
591
Viver3209
Ação Social8593
Serviços4628
Atividades e Projetos8966
Apoios102
Documentação2279
Bolsa Local de Voluntariado4885
IPSS7910
Rede Social2834
Guia de Recursos Sociais3
Crianças e Jovens5734
Adultos6226
Pessoas com Deficiência1681
Pessoas Idosas3301
Pessoas sem Abrigo8589
Apoio Domiciliário1329
Bancos de Ajudas Técnicas7132
Centros de Atividades Ocupacionais2777
Centros de Convívio3807
Centros de Dia2903
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência5759
Estruturas Residênciais para Idosos1101
Lares Residênciais
5673
Emigrantes/Imigrantes3747
Família e Comunidade9854
Aconselhamento Familiar1410
Apoio Alimentar5502
Ajuda de mãe5658
Banco de Ajudas Técnicas3733
Centro de Alojamento Temporário487
Comunidade de Inserção8693
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais2722
Lojas e Espaços Solidários1638
Oficina Domiciliária3145
Refeitórios e Cantinas Sociais8576
Universidades Sénior3648
Vítimas de Violência Doméstica
5812
Emprego e Formação5192
Saúde7072
Emergência e Segurança6757
Glossário503
Outras Entidades de Interesse
3764
Água e Saneamento7965
Ambiente9550
Equipamentos9207
Documentação8102
Atividades e Projetos8978
Higiene Urbana8284
Recolha ao Domicílio3179
Recolha de Óleos Alimentares8694
Recolha Porta a Porta3226
Recolha Seletiva7159
Resíduos de Construção e Demolição2308
Resíduos Indiferenciados9775
Recolha Resíduos Orgânicos1255
Resíduos Verdes3346
Monos Domésticos6961
Ecocentro8350
REMOVE4851
Gestão de Resíduos Urbanos7594
Entrega de Compostores
1061
Arquivo1461
Apoio ao Consumidor1496
Associativismo5103
Cemitérios2788
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia4653
Cultura7138
Desporto8832
Educação4696
Espaços Verdes7950
Habitação Social6541
Juventude6397
Praias8927
Proteção Civil4067
Mobilidade5358
Saúde3789
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