Normas e Regulamentos
- Normas e Regulamentos
- Taxas, Preços, Tarifários e Impostos Municipais
- Regulamento de Isenções e Benefícios Fiscais de Impostos Municipais
Pesquisa Geral
2273
Município2574
Câmara Municipal1387
Executivo municipal5998
Estrutura Orgânica6723
Reuniões de Câmara9157
Recursos Humanos2696
Documentos de Gestão3964
Protocolos, Acordos e Contratos Programa1208
Contratação Pública6000
Direito de Oposição1817
Planos e Programas Territoriais9468
Normas e Regulamentos336
Consultas Públicas568
Participação Procedimental2268
Hastas Públicas8227
Ofertas públicas701
Opções Participadas2291
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos8899
Concessões6072
Editais e Avisos2825
Assuntos Jurídicos6437
Projetos Cofinanciados
7811
Assembleia Municipal3899
Juntas de Freguesia1678
História5487
Localização2914
Heraldica
3980
Viver192
Ação Social2744
Serviços9318
Atividades e Projetos9935
Apoios754
Documentação8101
Bolsa Local de Voluntariado9126
IPSS4141
Rede Social9906
Guia de Recursos Sociais9211
Crianças e Jovens4195
Adultos7585
Pessoas com Deficiência9705
Pessoas Idosas9184
Pessoas sem Abrigo8907
Apoio Domiciliário6332
Bancos de Ajudas Técnicas1526
Centros de Atividades Ocupacionais5143
Centros de Convívio781
Centros de Dia4909
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência1461
Estruturas Residênciais para Idosos9748
Lares Residênciais
61
Emigrantes/Imigrantes7817
Família e Comunidade4979
Aconselhamento Familiar5769
Apoio Alimentar47
Ajuda de mãe6723
Banco de Ajudas Técnicas7472
Centro de Alojamento Temporário4960
Comunidade de Inserção8730
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais5540
Lojas e Espaços Solidários9600
Oficina Domiciliária2877
Refeitórios e Cantinas Sociais3623
Universidades Sénior9302
Vítimas de Violência Doméstica
4453
Emprego e Formação7281
Saúde6353
Emergência e Segurança778
Glossário9028
Outras Entidades de Interesse
7819
Água e Saneamento7512
Ambiente1462
Equipamentos404
Documentação3549
Atividades e Projetos5904
Higiene Urbana2246
Recolha ao Domicílio1874
Recolha de Óleos Alimentares9988
Recolha Porta a Porta3036
Recolha Seletiva125
Resíduos de Construção e Demolição7663
Resíduos Indiferenciados9394
Recolha Resíduos Orgânicos3432
Resíduos Verdes8594
Monos Domésticos3721
Ecocentro9388
REMOVE3978
Gestão de Resíduos Urbanos9482
Entrega de Compostores
777
Arquivo1694
Apoio ao Consumidor1505
Associativismo2740
Cemitérios535
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia407
Cultura7015
Desporto9900
Educação9195
Espaços Verdes7409
Habitação Social1072
Juventude797
Praias1890
Proteção Civil191
Mobilidade8159
Saúde8432
Urbanismo
9034
Investir1993
Nós Sesimbra7411
Turismo