Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos
Regulamentos
- Taxas, Preços, Tarifários e Impostos Municipais
Editais e Avisos
8914
Município7298
Câmara Municipal5138
Executivo5654
Estrutura Orgânica8625
Reuniões de Câmara8223
Recursos Humanos621
Documentos de Gestão2409
Protocolos, Acordos e Contratos Programa5012
Contratação Pública9258
Direito de Oposição4275
Planos e Programas Territoriais3319
Normas e Regulamentos3105
Consultas Públicas3371
Participação Procedimental1252
Hastas Públicas4047
Ofertas públicas2991
Opções Participadas4152
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos5713
Editais e Avisos5396
Concessões3626
Assuntos Jurídicos3337
Projetos Cofinanciados3934
Comissão Europeia1639
EEA Grants3343
Fundo Ambiental2900
Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração5700
Plano de Recuperação e Resiliência2831
Portugal 202029
Programa Valorizar - Turismo de Portugal6943
QREN5996
Assembleia Municipal7221
Atribuições e Competências9068
Organograma5635
Composição2756
Comissões Permanentes2616
Regimento da Assembleia8882
Atividades e Projetos3440
Editais e Atas4031
Certificação de Qualidade6864
Reuniões da Assembleia Municipal6305
Localização e Contactos5492
Newsletter Assembleia Municipal1145
Áreas Reservadas843
História200
Juntas de Freguesia7533
Localização6496
Heraldica9765
Viver8078
Ação Social7731
Serviços150
Atividades e Projetos5367
Apoios5607
Documentação9638
Bolsa Local de Voluntariado6222
IPSS2102
Rede Social4236
Guia de Recursos Sociais5140
Crianças e Jovens1263
Adultos6629
Pessoas com Deficiência1581
Pessoas Idosas6095
Pessoas sem Abrigo2793
Apoio Domiciliário2810
Bancos de Ajudas Técnicas936
Centros de Atividades Ocupacionais3464
Centros de Convívio864
Centros de Dia1863
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência3611
Estruturas Residênciais para Idosos3277
Lares Residênciais4335
Emigrantes/Imigrantes4613
Família e Comunidade9154
Aconselhamento Familiar3772
Apoio Alimentar3260
Ajuda de mãe5460
Banco de Ajudas Técnicas2852
Centro de Alojamento Temporário2378
Comunidade de Inserção2037
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais7793
Lojas e Espaços Solidários2737
Oficina Domiciliária3699
Refeitórios e Cantinas Sociais4403
Universidades Sénior2040
Vítimas de Violência Doméstica4225
Emprego e Formação642
Saúde3010
Glossário8427
Emergência e Segurança1235
Outras Entidades de Interesse9892
Água e Saneamento7721
Ambiente6176
Arquivo4137
Apoio ao Consumidor8080
Associativismo7232
Cemitérios7120
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia6617
Cultura2288
Desporto920
Educação6496
Espaços Verdes5176
Habitação Social5131
Juventude9293
Praias9954
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Saúde1582
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