Projetos Cofinanciados

Uma das principais intervenções na zona poente da Baía de Sesimbra foi a instalação do cais de embarque na Praia do Ouro.

O equipamento, constituído por uma estrutura flutuante de acostagem com 20 metros de comprimento, ligada a terra por uma ponte com 15 metros, está instalado na ponta do molhe, em frente ao Hotel do Mar, voltado para o Porto de Abrigo.

Este cais destina-se ao embarque e desembarque de passageiros de embarcações marítimo-turísticas e de recreio, até sete metros de comprimento, o que é uma forma de contribuir para qualificar a oferta turística do município.

Depois do verão, a estrutura é removida e volta a ser instalada no início de cada época balnear. O processo para construção da estrutura foi dinamizado pela Câmara Municipal, em colaboração com o Clube Naval de Sesimbra.

Valores

• Elegível - 158 682,00€
• Comparticipação FEDER - 65% - 103 143,30€
• Comparticipação CMS - 35% - 55 538,70€
• Não elegível - 0,00€
• Total - 158 682,00€

A requalificação do antigo edifício n.º 1 da Rua Dr. Aníbal Esmeriz,que já foi instalação da repartição de Finanças, sala de exposição do Museu Municipal e sede de associações locais, vai permitir a instalação do núcleo central do Museu Municipal de Sesimbra.

Os trabalhos incidem na renovação dos vários pisos e na estabilização e sustentação dos mesmos.

A preservação da tradição e identidade locais é uma das principais premissas desta operação, concretizada no piso térreo com o restauro da antiga Mercearia Ideal como espaço para mostra e venda de produtos de Sesimbra e a instalação de uma reserva visitável de acervo marítimo, inspirada nas memórias das antigas Lojas de Companha.

No primeiro andar serão concentradas áreas essenciais para as reservas do acervo de arqueologia, etnografia e arqueologia industrial, bem como uma reserva de pintura, escultura e artes decorativas e laboratórios de conservação e restauro.

Para o andar superior prevê-se duas zonas destinadas aos serviços técnicos e administrativos, centro de documentação, gabinete de documentação e sala polivalente, equipada para receber eventos culturais temporários.

A recuperação do sótão, que não estava prevista no projecto inicial, vai aumentar significativamente as áreas úteis necessárias à conservação do espólio pertencente ao município.

Valores

• Elegível - 162 764,66€
• Comparticipação FEDER - 65% - 105 797,03€
• Comparticipação CMS - 35% - 56 967,63€
• Não elegível - 0,00€
• Total - 162 764,66€

O processo de constituição do produto e marca típica, com fixação da receita da Farinha Torrada enquanto produto alimentar tradicional de Sesimbra, iniciou-se em abril de 2009, com a recolha de 139 receitas, de entre as quais foi posteriormente selecionada a mais comum.

Em dezembro de 2009, o registo da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial foi o primeiro passo para manter viva e divulgar a história e identidade deste doce típico do concelho, apreciado por sesimbrenses e turistas.

O processo ficou concluído em abril de 2010, depois da Inspeção-geral das Atividades Culturais ter aceite o pedido de registo do modo de confeção da Farinha Torrada de Sesimbra como Propriedade Intelectual do Município. Assim, a autarquia passou a ser detentora dos direitos de autor da receita durante 70 anos, enquanto entidade que organizou esta recolha e que pretende proceder à sua divulgação.

Os direitos de autor abrangem tanto o caráter patrimonial, que concede «o direito exclusivo de fruir e utilizar a receita ou autorizar a sua fruição ou utilização por terceiros, total ou parcialmente», como o caráter moral, que confere o poder de reivindicar a paternidade da receita e a oposição à sua deformação ou mutilação.

Depois deste processo, foi criado o logótipo Farinha Torrada de Sesimbra, que se encontra presente em vários estabelecimentos comerciais que se associaram a esta operação e que produzem e comercializam este produto certificado, como forma de conferir valor a uma tradição cultural da vila e do concelho.

Valores

• Elegível - 1 728,31€
• Comparticipação FEDER – 60,28% - 1 041,87€
• Comparticipação CMS – 39,72% - 686,44€
• Não elegível - 0,00€
• Total - 1 728,31€

Para além das 11 operações que estão sobre direta gestão do município, existem outras duas que decorrem de parcerias locais firmadas nesta candidaturas, as quais envolvem o Clube Naval de Sesimbra e o Clube Sesimbrense, que beneficiaram destes fundos comunitários no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Valores

Clube Sesimbrense

• Elegível - 10.300,00€
• Comparticipação FEDER - 65% - 6.695,00€
• Comparticipação CMS - 35% - 3.605,00€
• Não elegível - 2.570,00€
• Total - 12.870,00€

Clube Naval de Sesimbra

• Elegível - 49,843.68€
• Comparticipação FEDER - 65% - 32,398,39€
• Comparticipação CMS - 35% - 17,445,29€
• Não elegível - 142.212,42€
• Total - 192.056,10€

As obras de recuperação do Núcleo Urbano Antigo de Sesimbra têm proporcionado a descoberta de vestígios arqueológicos importantes para conhecer a história e evolução da vila. Em 2008, os trabalhos de reabilitação do Largo de Bombaldes, da Rua da Fortaleza e de um troço da Avenida da Liberdade permitiram a descoberta de cetárias da época romana, possivelmente datadas do século I, de um poço e de uma muralha do século XVI.

O Programa de Investigação Arqueológica pretende dinamizar estudos no espaço urbano da vila, em estreita ligação com as obras que vão decorrer em vários largos, ruas e edifícios.

De facto, o projeto vai envolver ações de escavação científica, sondagens, a recolha de informações e o registo sistemático de sítios e dados, que vão proporcionar, mais tarde, a elaboração de novos suportes informativos.

A operação começou em janeiro, com as primeiras recolhas a partir de anteriores estudos e elaboração de registo sistemático de sítios, e prolongou-se até dezembro de 2011.

Valores

• Elegível - 34 942,15€
• Comparticipação FEDER - 65% - 22 712,40€
• Comparticipação CMS - 35% - 12 229,75€
• Não elegível - 779,91€
• Total - 34 942,15€

Localizada no centro histórico da vila, perto da Capela do Espírito Santo dos Mareantes, a Casa do Bispo é um dos mais emblemáticos e antigos edifícios de Sesimbra e foi propriedade do Bispo de Fez, D. Belchior Beliago.

A sua construção data do século XVI mas apresenta uma traça arquitetónica dos séculos XVII e XVIII, fruto da última intervenção de restauro. Numa das esquinas destaca-se uma pedra de armas.

A recuperação do espaço permitiu acolher um núcleo de cariz comunitário, onde se conjugam caraterísticas de convivialidade e empreendedorismo, através da instalação de pequenas atividades tradicionais com potencial económico e de criação de emprego.

A dinamização de iniciativas no local funciona em parceria com duas associações do concelho, o Círculo António Telmo e a Casa das Artes de Sesimbra, ao abrigo de um protocolo com a autarquia.

Valores

• Elegível - 324 143,72€
• Comparticipação FEDER - 65% - 210 693,42€
• Comparticipação CMS - 35% - 113 450,30€
• Não Elegível - 0,00€
• Total - 324 143,72€

Classificada como Imóvel de Interesse Público desde 1977, a Fortaleza de Santiago é um dos mais conhecidos cartões de visita da vila de Sesimbra. Depois de vários anos na posse da Guarda Nacional Republicana (GNR), e consequentes limitações no uso do edifício para atividades e eventos, a assinatura do Auto de Cedência entre a Direção-geral do Tesouro e das Finanças e a Câmara Municipal de Sesimbra, que cede o espaço público do local à autarquia durante um período de 87 anos, vai permitir que a autarquia reabilite integralmente um dos mais emblemáticos edifícios da vila.

O restauro do monumento inclui a recuperação da rede de saneamento básico, eletricidade e telecomunicações e a instalação de climatização. O espaço exterior será alvo de várias acções de reabilitação, como a pintura do edifício, a limpeza de coberturas, beirados e algerozes, a reparação dos vãos exteriores e acabamento final nas ferragens e metais exteriores.

O programa prevê a criação de condições para a instalação do Museu do Mar, a que se associa um Centro de Interpretação e Educação de Sesimbra, dedicado à faixa marítima da Baía e da costa. O projeto é complementado com a criação de uma área museológica sobre a própria praça militar e a requalificação da Casa do Governador como espaço para eventos culturais.

Para além disso, o plano de recuperação prevê também a instalação de um pequeno campo de férias para utilização conjunta com a GNR, de um espaço de restauração e cafetaria e de um pequeno anfiteatro ao ar livre.

Além de já existir um programa museológico definido para o local, o projeto está neste momento em fase de elaboração de estudos e avaliação do edifício, projetos de execução e orçamentações.

Valores

• Elegível - 1 756 333,72€
• Comparticipação FEDER - 72,93% - 1 280 894,18€
• Comparticipação CMS - 27,07% - 475 439,54€
• Não elegível - 128 000,00€
• Total - 1 884 333,72€

A requalificação do Largo da Marinha, a reconversão pedonal da Avenida dos Náufragos, o ordenamento dos acessos à Praia do Ouro e a construção de um passadiço de acesso à Praia da Califórnia são as partes integrantes desta operação, incluída no Programa Integrado de Valorização da Frente Marítima de Sesimbra (PIVFMS).

A primeira fase desta intervenção ficou concluída com a construção do passadiço de acesso à Praia da Califórnia. Esta obra veio melhorar significativamente o acesso ao areal, situado no extremo nascente da Baía, além de ter valorizado o local, que necessitava de uma requalificação desta natureza, em complemento à Praça da Califórnia e à marginal nascente, locais cada vez mais procurados pelos sesimbrenses e visitantes.

Os trabalhos abrangeram também a criação de novas instalações sanitárias, a requalificação da área envolvente à Fonte da Califórnia e a colocação de iluminação ao longo do caminho. Para além da função de passagem pedonal para a praia, o passadiço tornou-se um dos roteiros preferidos para passeios em família ou para caminhadas ao final da tarde ou à noite, num prolongamento da marginal até à Fonte da Califórnia.

Com o término dos trabalhos na Praia da Califórnia, as obras estendem-se agora para a marginal poente, com a intervenção nos espaços urbanos do Largo da Marinha e da Avenida dos Náufragos, em articulação com a requalificação do núcleo antigo, também uma operação do PIVFMS.

Na frente de praia, a intervenção incluiu a ampliação do percurso pedonal até ao pontão, a construção de um passeio de madeira na praia até ao limite poente, o ordenamento das concessões e a instalação de equipamentos de recreio e lazer.

Desta forma, promove-se a valorização do núcleo urbano mais tradicional de Sesimbra, através da beneficiação do espaço pedonal e das áreas de encontro social e comunitário.

O projeto prevê ainda a instalação de novos conceitos de mobiliário e de inovadoras soluções de iluminação, a par de universais condições de acessibilidade que propiciam a inclusão de todos os utilizadores.

Valores

• Elegível – 2 208 560,14€
• Comparticipação FEDER 64,19% – 1 417 674,75€
• Comparticipação CMS 35,81% – 790 885,39€
• Não ElegÍvel - 0,00€
• Total – 2 208 560,14€

Depois da primeira fase de reabilitação urbana do Núcleo Antigo da Vila de Sesimbra, concretizada com o programa de investimento URBCOM, o Programa Integrado de Valorização da Frente Marítima de Sesimbra inclui uma segunda fase, que envolve três zonas.

A zona nascente compreende o Largo Anselmo Braamcamp e envolvente, a zona central abrange os Largos do Município e José António Pereira e as Ruas da República e Dr. Aníbal Esmeriz e a zona poente envolve as Ruas Antero de Quental, D. Dinis e dos Operários Marítimos e o Largo Infante D. Henrique.

A requalificação das infraestruturas e pavimentos, a remoção de barreiras arquitetónicas e a instalação de novo mobiliário urbano são os principais objetivos desta operação, que pretende revitalizar e dinamizar o núcleo antigo da vila.

Neste momento, os projetos de execução já estão elaborados e os de infraestruturas estão em fase de acabamento.

Valores

• Elegível - 649 361,61€
• Comparticipação FEDER - 65% - 422 085,05€
• Comparticipação CMS - 35% - 227 276,56€
• Não elegível - 0,00€
• Total - 649 361,61€