O Município de Sesimbra obteve a aprovação de candidatura apoiada pelo Programa Regional Lisboa 2030 (PRL 2030), no âmbito do Instrumento Territorial Integrado da Área Metropolitana de Lisboa 2030 (ITI-AML), apresentada ao Aviso LISBOA2030-2024-23 “Reabilitação e regeneração urbanas _ ITI AML”, submetida pelo Município a 04-07-2025, da qual constam os seguintes elementos informativos:
- Designação: «Criação do Polo de Leitura da Quinta do Conde | Biblioteca Municipal»
- Aviso n.º LISBOA 2030-2024-23 | Reabilitação e regeneração urbanas
- Programa Operacional: Programa Regional de Lisboa (Lisboa 2030)
- Fundo: FEDER
- Prioridade do Programa: Desenvolvimento urbano: Promover a mudança transformadora e a cidade de proximidade
- Objetivo Específico: Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas
- Tipologia de intervenção: Reabilitação e regeneração urbanas (IT)
- Descrição da Operação/Objetivos:
A Operação consiste na construção do novo Pólo de Leitura da Biblioteca Municipal, que se apresenta como referência territorial e societária no núcleo urbano da Quinta do Conde, o mais populoso do concelho, e de relevante expansão urbana, corporizando uma estratégia de regeneração dos aspetos edificados como fator de sustentabilidade no espaço urbano e de revitalização da sua ambiência habitacional, por via da cultura. Este equipamento vai colmatar muitas das ausências sentidas na freguesia, potenciando uma oferta de serviços de maior proximidade como referencial gerador de novas dinâmicas urbanas, seja pela renovação arquitetural da sua abordagem contemporânea como edifício projetado, qual caixa de cultura e de conhecimento, dotado de soluções técnicas e estéticas, seja pelo seu contexto transversal de diferenciados públicos que o promovem como investimento potenciador de qualificação com dimensão centrada no enfoque da inclusão comunitária enquanto replicador do conceito de desenvolvimento urbano integrado.
A candidatura comporta a execução de três ações:
Ação 1. Empreitada de Construção
Considera-se nesta Ação duas áreas transversais de intervenção: a construção do novo edifício e a revitalização do espaço exterior
Ação 2. Equipamento Mobiliário
Considera-se nesta Ação o apetrechamento de equipamento mobiliário necessário ao funcionamento, quer considerando os serviços públicos de acordo com os diferentes espaços de fruição, quer observando os serviços internos essenciais.
Ação 3. Equipamento Digital/Multimédia
Considera-se nesta Ação os suportes das componentes tecnológicas de multimédia, audiovisual e digital, serviços de referência e de livre acesso.
- A operação apresenta um investimento total de 1 938 064,32€
- Investimento não Elegível: 0,00€
- Investimento Elegível: 1 938 064,32€
- Contribuição FEDER: 775 225,73€
- Taxa de Cofinanciamento: 40%
- Calendário da operação: 01/01/2025 a 31/12/2026
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