Código do Projeto: 10838
Investimento PRR: C06-i09 - Escolas Novas ou Renovadas
Aviso: 01/C06-i09/2023 - Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas
Beneficiário Intermediário: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Beneficiário Final: Município de Sesimbra
Data de apresentação da candidatura: 29 de abril de 2024
Data de aprovação da candidatura: 21 de abril de 2026
Data de início: 1 de fevereiro de 2020
Prazo de execução: 30 de agosto de 2026
Total do apoio financeiro: 4 703 477,76 €
Valor total do investimento apresentado em fase de candidatura: 5 548 860,72 €
Promove-se a reabilitação da EB 2.3 Navegador Rodrigues Soromenho, estabelecimento público de ensino do 2.3 Ciclos identificado como de intervenção prioritária, tal como previsto no Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses assinado a 21/07/2023, inerente à descentralização de competências no domínio da Educação, modernizando este equipamento escolar através de intervenção de ampliação, Fase 1, com recursos na dimensão resiliência e soluções na transição climática, dotado de equipamentos para a transição digital e de meios dedicados à integração social, capacitando-o como ativo no contexto temático do desenvolvimento educacional de escala local.
Como centrais objetivos desta intervenção, pretende-se reforçar a rede municipal de infraestruturas escolares, valorizando nesse âmbito os 2.3os Ciclos, mediante uma intervenção de renovação de recursos e de reconversão de espaços num estabelecimento escolar prioritário, alinhada com as metas da transição verde e da evolução digital, por forma a criar equipamentos mais resilientes e de maior proximidade face às carências identificadas no contexto educativo local, como ativo inclusivo para competências societárias e garante da conexão territorial, e em paralelo, estimular o desenvolvimento de programas integrados de intervenção face às prioridades definidas nas políticas públicas para promoção do sucesso educativo, com rentabilização de meios e promoção de boas práticas sustentadas numa plataforma de parceiros na área da educação, tendo por base a visão estratégica municipal e as linhas orientadoras de ação para o desenvolvimento educacional e formativo da comunidade escolar, contribuindo para reduzir assimetrias e reforçar fatores de coesão.
A intervenção prevista emerge de um programa elaborado em consenso entre o Município e a Equipe Projetista, a DGEstE e o Agrupamento de Escolas, o qual permitiu determinar soluções face às exigências reconhecidas na EB 2.3 Navegador Rodrigues Soromenho (Sesimbra) e que se consubstanciaram nas prioridades e nas especificidades do projeto, valorizando a ampliação na edificação do novo corpo (Fase 1) de sóbria clareza funcional integrado na preexistência como na projeção da futura requalificação (Fase 2), compósita resposta para um conceito de escola mais sustentável, mediada pela clareza funcional do seu programa e pelas distintas propostas que se concentram num só edificado com missão educativa. Reflete-se assim neste edifício uma imagem renovada no prisma da arquitetura contemporânea, como sobretudo, de reabilitação de um equipamento publico diferenciador pela qualidade dos seus espaços, pela coerência da intervenção e pela relação que propõe com o espaço urbano e a sua comunidade.