Balanço do trabalho nas AUGI do Casal do Sapo
Perto de 150 proprietários e comproprietários das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) 41, 42, 43 e 44 do Casal do Sapo, 40 e 40 A das Courelas da Brava e 45 das Fontainhas compareceram numa reunião promovida pela Câmara Municipal, no dia 11 de abril, nas instalações de Grupo Desportivo e Cultural do Casal do Sapo.
O encontro teve como objetivo fazer o ponto de situação do processo de reconversão das AUGI, depois de decorridos nove anos da redelimitação das mesmas, e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Augusto Pólvora, do presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde, Vítor Antunes, do coordenador do Projeto Municipal das AUGI, José Alexandrino, e de elementos das Comissões de Administração.
«Em 2006, quando fizemos a redelimitação destas AUGI, havia alguns receios quanto à concretização das obras. Mas, embora tenha havido alguns contratempos, fizemos o que estava correto. A verdade é que hoje, decorridos nove anos, juntamente com o empenho dos comproprietários e proprietários, conseguimos levar a cabo uma boa parte da infraestruturação da maioria das AUGI», referiu o presidente da Câmara. «Mais não foi feito devido a atrasos motivados por um conjunto de circunstâncias, nomeadamente, dívidas das comparticipações, a difícil conjuntura financeira que afeta as famílias e a economia e as alterações aos lotea¬mentos decorrentes das obras de urbanização», complementou.
«Neste processo foi fundamental a aceitação pela Câmara Municipal de dações em pagamento, que viabilizaram a infraestruturação de vários lotes, tendo a autarquia prescindido de mais de 1,5 milhões de euros em receitas, na medida em que ainda não é proprietária desse património, porque os lotes não estão constituídos», acrescentou. Augusto Pólvora lembrou ainda a solução encontrada para o escoamento das águas pluviais, e informou que até final de 2015 poderão começar a ser efetuadas algumas ligações de casas à rede de saneamento.
José Alexandrino fez um ponto de situação e lembrou que a colaboração de todos é condição fundamental para levar a cabo as reconversões. O coordenador do Projeto Municipal das AUGI informou que a autarquia tem tido um papel preponderante na revisão da Lei das AUGI, e que no âmbito da revisão poderão ser encontradas soluções para a reconversão das Fontainhas.
A reunião, marcada pela grande participação do público, terminou com a intervenção do presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde, Vítor Antunes, que sublinhou «a frontalidade da autarquia, o empenho das AUGI e o trabalho desenvolvido no terreno, numa conjuntura bastante difícil».