Propostas apresentadas nas Opções Participadas 2016 já são visíveis
A colocação de sinalização e reforço da segurança na rede viária do concelho, arranjos em equipamentos do movimento associativo, requalificação do espaço público e instalação de contentores de recolha de resíduos urbanos são os temas mais comuns da lista de propostas que surgiram a partir das Opções Participadas 2016, que se realizaram entre janeiro e março do último ano.
Algumas das sugestões dos munícipes já se encontram implementadas, como é o caso da instalação de contentores semienterrados, designados vulgarmente por Molok, na Cova dos Vidros, Quinta do Conde, a colocação de uma passadeira na Avenida dos Náufragos, vila de Sesimbra, o arranjo do espaço exterior do Centro Comunitário da Quinta do Conde, a colocação de calçada em frente à Moagem de Sampaio, ou a instalação de lombas redutoras de velocidade e sinalética na Azoia.
Há temas, que devido à sua complexidade, exigiram elaboração de projetos, e vão avançar em breve, como a requalificação da Praça de Táxis de Santana e zona envolvente. Noutras situações as propostas foram enquadradas em projetos mais abrangentes da autarquia e serão integradas nessas empreitadas.
Estão neste grupo a recuperação da Mata da Vila Amália, que faz parte de uma candidatura ao programa Portugal 2020 e as pavimentações da Rua Varandas para o Mar e zona envolvente ao Grupo Desportivo e Cultural do Casal do Sapo, incluídas no programa de pavimentações em curso. Os restantes pontos são respeitantes a propostas que vão avançar muito em breve.
De qualquer modo, menos de um ano depois de se terem realizado as sessões descentralizadas, em que os munícipes puderam apresentar as suas ideias, a maioria das propostas que integraram esta edição das OP, ou estão tratadas, ou em fase de resolução, o que permite fazer um balanço positivo desta iniciativa de democracia participativa que a Câmara Municipal leva a efeito há uma década, e que tem tido cada vez mais adesão por parte dos cidadãos.
Em 2016, foram disponibilizados 300 mil euros para as propostas apresentadas pelos munícipes, divididos proporcionalmente por foros, mais 50 mil euros para a votação online. No conjunto, as propostas aceites ultrapassaram esta verba mas mesmo assim a Câmara Municipal assegurou que todas fossem concretizadas. Os orçamentos participativos iniciaram-se em Sesimbra, em 2006. Posteriormente a designação passou a ser Opções Participadas. Este projeto, que permitiu auscultar as opiniões e sugestões de centenas de munícipes de todo o concelho, conseguiu concretizar um vasto conjunto de intervenções nas três freguesias, que se revelaram importantes para a melhoria da qualidade de vida das populações.
Proposta da Cercizimbra venceu votação online
A obra do Centro de Atividades Ocupacionais e Lar Residencial da Cercizimbra, na freguesia da Quinta do Conde, foi a proposta vencedora da votação das Opções Participadas 2016, para a qual foram reservados 50 mil euros do orçamento municipal.
FORO TERRITORIAL DE SANTANA E CORREDOURA
• Pavimentação e construção de passeios nas ruas Igreja da Corredoura e Santa Maria do Castelo Obra integrada no Programa de Pavimentações em curso. Início no primeiro trimestre de 2017.
• Revisão da rede de águas na Corredoura
Obra prevista nos trabalhos de pavimentação que vão decorrer no local. Início no primeiro trimestre de 2017.
• Requalificação da Praça de Táxis de Santana e zona envolvente
A Câmara Municipal está a desenvolver um projeto de reordenamento para a zona.
FORO TERRITORIAL DE ALFARIM, MECO E LAGOA
• Colocação de vidrão junto ao Campo de Futebol do Azoia
Concluído.
• Substituição de cobertura da sala do GDU Azoia
Concedido apoio financeiro ao Clube para realização da obra.
• Piso do Pavilhão Desportivo de Alfarim
Concedido apoio financeiro ao Clube para realização da obra.
• Arranjo no Parque Radical da Lagoa
Em curso.
FORO TERRITORIAL DE SESIMBRA
• Requalificação da Mata da Vila Amália
Integrado numa candidatura ao Portugal 2020.
• Pavimentação da Rua Varandas para o Mar
Integrado no Programa de Pavimentações em curso. Conclusão no primeiro trimestre de 2017.
• Colocação de iluminação LED
na Avenida da Liberdade
Aquisição de luminárias já adjudicada. Intervenção em preparação.
• Colocação de passadeira junto à Fortaleza de Santiago
Concluído.
• Reparação de caldeiras das palmeiras da Marginal de Sesimbra
Concluído.
FORO TERRITORIAL DO ZAMBUJAL
• Pavimentação da Rua das Rolas
A Câmara Municipal está a elaborar
o estudo para requalificar o local.
• Repavimentação da Avenida das Gaivotas
Incluída no estudo para requalificação da Rua das Rolas. Obras decorrerão em simultâneo.
• Melhoramentos no cruzamento junto ao café Zé da Costa
Câmara Municipal já desenvolveu projeto para o local. Em fase de lançamento de obra.
• Ligação do canil da Bianca à rede de saneamento
Englobado no projeto de construção do novo Canil Municipal.
• Colocação de espelho na entrada do túnel junto ao campo de futebol da ACRUTZ
Concluído.
• Sinalização para redução de velocidade na EN569
Concluído.
FORO TERRITORIAL DA COTOVIA, MAÇÃ E SAMPAIO
• Melhoramento do piso exterior
da Moagem de Sampaio
Concluído.
• Criação de medidas de proteção na EN379, Maçã
Aguarda autorização das IP para colocação de guarda.
• Melhoria da sinalização junto à Associação Cultural e Desportiva da Cotovia
Concluído.
• Melhoramento da envolvente à Escola Básica da Cotovia
Em fase de adjudicação.
FORO TERRITORIAL DA QUINTA DO CONDE
Arranjo no Espaço Quintal do Centro Comunitário da Quinta do Conde
Foi arranjada a vedação, colocado piso em tout-venant e instalado mobiliário urbano.
Requalificação da envolvente ao Grupo Desportivo do Casal do Sapo
Integrado no Programa de Pavimentações em curso.
Construção de Pavilhão Multiusos
A Câmara atribuiu este ano um subsídio de 50 mil euros à Junta de freguesia e prestará apoio técnico.
Requalificação do Cinema da Quinta do Conde
Atribuição de subsídio ao MGBoos para remodelação e dinamização do espaço.
Reforço da rede de Molok
Concluído.
• Melhoramento da iluminação do campo de Futebol de 5 da ADQC
Em fase de conclusão.
• Criação de um lugar para deficientes junto à farmácia Rodrigues Pata
Em planeamento. Avança em breve.
Cobertura da União Desportiva da Quinta do Conde
Concedido apoio financeiro ao Clube para realização da obra.