Sesimbra, um Concelho + Igual?
Conferência Temática
com a participação da LOGFRAME e da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG)
Apresentação do diagnóstico que retrata o município de Sesimbra em matéria de igualdade tendo em conta as áreas prioritárias identificadas: Educação, Ação Social, Saúde, Cultura e Desporto, Emprego, Espaço Público e Habitação.
Equipa para a Igualdade na Vida Local
A Câmara Municipal aprovou, em fevereiro, a constituição da Equipa para a Igualdade na Vida Local, uma estrutura que tem como objetivo promover e acompanhar medidas que promovam a eliminação de estereótipos, a prevenção e o combate a todas as formas de discriminação, a violência contra mulheres e a violência doméstica.
A criação desta equipa decorre do protocolo entre o município e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), e está alinhada com a Estratégia Nacional para Igualdade e Não Discriminação (ENIND), 2018-2030 Portugal + Igual, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio.
É competência das autarquias a adoção de planos municipais para a igualdade, que assegurem a defesa dos interesses das respetivas populações e a igualdade de género em todos os domínios de ação do município, nos termos da Lei n.º 75/2013.
Neste âmbito, a autarquia apresentou uma candidatura ao POR Lisboa 2020, que veio a ser aprovada em maio de 2021, na qual estava previsto a elaboração do diagnóstico com a caraterização do município em matéria de igualdade e a implementação do Plano Municipal para a Igualdade.
Terça, às 14.30 horas
No âmbito do Plano Municipal para a Igualdade
Inscrições: 21 223 40 83 / acao.social@cm-sesimbra.pt