Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos
Regulamentos
- Taxas, Preços, Tarifários e Impostos Municipais
Editais e Avisos
9050
Município9757
Câmara Municipal6112
Executivo5763
Estrutura Orgânica211
Reuniões de Câmara2103
Recursos Humanos7063
Documentos de Gestão9135
Protocolos, Acordos e Contratos Programa6820
Contratação Pública8164
Direito de Oposição1755
Planos e Programas Territoriais2976
Normas e Regulamentos3721
Consultas Públicas3324
Participação Procedimental6372
Hastas Públicas4516
Ofertas públicas3923
Opções Participadas6774
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos5314
Editais e Avisos1582
Concessões837
Assuntos Jurídicos2355
Projetos Cofinanciados5469
Comissão Europeia7733
EEA Grants3525
Fundo Ambiental9709
Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração6087
Plano de Recuperação e Resiliência7994
Portugal 20204572
Programa Valorizar - Turismo de Portugal565
QREN8572
Assembleia Municipal4818
Atribuições e Competências1838
Organograma2316
Composição8322
Comissões Permanentes4415
Regimento da Assembleia4777
Atividades e Projetos6350
Editais e Atas3655
Certificação de Qualidade4800
Reuniões da Assembleia Municipal5759
Localização e Contactos4897
Newsletter Assembleia Municipal4921
Áreas Reservadas581
História468
Juntas de Freguesia5471
Localização7028
Heraldica8454
Viver7373
Ação Social7786
Serviços9206
Atividades e Projetos826
Apoios481
Documentação2757
Bolsa Local de Voluntariado7794
IPSS3398
Rede Social4390
Guia de Recursos Sociais7055
Crianças e Jovens8845
Adultos935
Pessoas com Deficiência4868
Pessoas Idosas1301
Pessoas sem Abrigo199
Apoio Domiciliário9944
Bancos de Ajudas Técnicas9599
Centros de Atividades Ocupacionais3117
Centros de Convívio5671
Centros de Dia2550
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência5
Estruturas Residênciais para Idosos2859
Lares Residênciais3330
Emigrantes/Imigrantes3953
Família e Comunidade996
Aconselhamento Familiar6661
Apoio Alimentar865
Ajuda de mãe1784
Banco de Ajudas Técnicas4892
Centro de Alojamento Temporário7545
Comunidade de Inserção2877
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais3312
Lojas e Espaços Solidários8066
Oficina Domiciliária1003
Refeitórios e Cantinas Sociais7474
Universidades Sénior3837
Vítimas de Violência Doméstica4834
Emprego e Formação9190
Saúde2886
Glossário639
Emergência e Segurança8976
Outras Entidades de Interesse2540
Água e Saneamento1435
Ambiente3409
Arquivo3550
Apoio ao Consumidor1755
Associativismo7242
Cemitérios3698
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia2515
Cultura4843
Desporto4794
Educação2936
Espaços Verdes5959
Habitação Social962
Juventude7747
Praias4679
Mobilidade5545
Proteção Civil3750
Saúde8484
Urbanismo6554
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