Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos
Regulamentos
- Taxas, Preços, Tarifários e Impostos Municipais
Editais e Avisos
415
Município8881
Câmara Municipal8184
Executivo7108
Estrutura Orgânica3790
Reuniões de Câmara6232
Recursos Humanos1964
Documentos de Gestão7575
Protocolos, Acordos e Contratos Programa4834
Contratação Pública7125
Direito de Oposição3495
Planos e Programas Territoriais6020
Normas e Regulamentos1550
Consultas Públicas4299
Participação Procedimental3298
Hastas Públicas697
Ofertas públicas4819
Opções Participadas9147
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos4627
Editais e Avisos5472
Concessões7211
Assuntos Jurídicos2255
Projetos Cofinanciados8546
Comissão Europeia7513
EEA Grants3867
Fundo Ambiental7327
Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração8064
Plano de Recuperação e Resiliência8237
Portugal 20207634
Programa Valorizar - Turismo de Portugal5594
QREN860
Assembleia Municipal2679
Atribuições e Competências906
Organograma9480
Composição3085
Comissões Permanentes2299
Regimento da Assembleia1266
Atividades e Projetos6180
Editais e Atas9718
Certificação de Qualidade2836
Reuniões da Assembleia Municipal1497
Localização e Contactos4022
Newsletter Assembleia Municipal1660
Áreas Reservadas7384
História4634
Juntas de Freguesia3181
Localização9461
Heraldica7085
Viver3181
Ação Social5380
Serviços5105
Atividades e Projetos3974
Apoios9664
Documentação317
Bolsa Local de Voluntariado1369
IPSS304
Rede Social7893
Guia de Recursos Sociais7974
Crianças e Jovens4755
Adultos4718
Pessoas com Deficiência9517
Pessoas Idosas4809
Pessoas sem Abrigo96
Apoio Domiciliário2878
Bancos de Ajudas Técnicas9252
Centros de Atividades Ocupacionais134
Centros de Convívio2976
Centros de Dia7795
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência469
Estruturas Residênciais para Idosos3914
Lares Residênciais2168
Emigrantes/Imigrantes438
Família e Comunidade3245
Aconselhamento Familiar6805
Apoio Alimentar5193
Ajuda de mãe1827
Banco de Ajudas Técnicas6896
Centro de Alojamento Temporário4393
Comunidade de Inserção8112
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais2954
Lojas e Espaços Solidários6459
Oficina Domiciliária9070
Refeitórios e Cantinas Sociais4972
Universidades Sénior102
Vítimas de Violência Doméstica2794
Emprego e Formação6764
Saúde9959
Glossário8372
Emergência e Segurança7575
Outras Entidades de Interesse6104
Água e Saneamento490
Ambiente2501
Arquivo4245
Apoio ao Consumidor2862
Associativismo9609
Cemitérios3248
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia629
Cultura1683
Desporto6789
Educação6978
Espaços Verdes3261
Habitação Social3558
Juventude1938
Praias5713
Mobilidade3275
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Saúde9643
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