Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos
Regulamentos
- Taxas, Preços, Tarifários e Impostos Municipais
Editais e Avisos
8459
Município9299
Câmara Municipal1152
Executivo301
Estrutura Orgânica1241
Reuniões de Câmara7788
Recursos Humanos4779
Documentos de Gestão1219
Protocolos, Acordos e Contratos Programa6282
Contratação Pública4439
Direito de Oposição3882
Planos e Programas Territoriais9690
Normas e Regulamentos9001
Consultas Públicas6549
Participação Procedimental3316
Hastas Públicas4346
Ofertas públicas6230
Opções Participadas2892
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos4567
Editais e Avisos8098
Concessões7071
Assuntos Jurídicos6278
Projetos Cofinanciados8125
Comissão Europeia9276
EEA Grants9238
Fundo Ambiental5037
Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração7071
Plano de Recuperação e Resiliência3667
Portugal 20204213
Programa Valorizar - Turismo de Portugal6255
QREN9298
Assembleia Municipal3491
Atribuições e Competências4708
Organograma5558
Composição6445
Comissões Permanentes3370
Regimento da Assembleia8157
Atividades e Projetos4570
Editais e Atas3610
Certificação de Qualidade4067
Reuniões da Assembleia Municipal4366
Localização e Contactos2913
Newsletter Assembleia Municipal8701
Áreas Reservadas4397
História7066
Juntas de Freguesia2341
Localização4304
Heraldica2943
Viver5352
Ação Social2564
Serviços3932
Atividades e Projetos765
Apoios2682
Documentação8477
Bolsa Local de Voluntariado1396
IPSS857
Rede Social6560
Guia de Recursos Sociais8115
Crianças e Jovens5901
Adultos6942
Pessoas com Deficiência1109
Pessoas Idosas6590
Pessoas sem Abrigo1593
Apoio Domiciliário9668
Bancos de Ajudas Técnicas1329
Centros de Atividades Ocupacionais6885
Centros de Convívio2403
Centros de Dia4645
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência3990
Estruturas Residênciais para Idosos5055
Lares Residênciais1474
Emigrantes/Imigrantes9217
Família e Comunidade1481
Aconselhamento Familiar5459
Apoio Alimentar7431
Ajuda de mãe3102
Banco de Ajudas Técnicas48
Centro de Alojamento Temporário1693
Comunidade de Inserção3798
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais2558
Lojas e Espaços Solidários2150
Oficina Domiciliária6720
Refeitórios e Cantinas Sociais9728
Universidades Sénior6732
Vítimas de Violência Doméstica350
Emprego e Formação1733
Saúde6280
Glossário1962
Emergência e Segurança8030
Outras Entidades de Interesse6675
Água e Saneamento5737
Ambiente9487
Arquivo8913
Apoio ao Consumidor7974
Associativismo2003
Cemitérios6023
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia7174
Cultura8844
Desporto2257
Educação5711
Espaços Verdes3268
Habitação Social9688
Juventude5765
Praias9633
Mobilidade5340
Proteção Civil9269
Saúde1631
Urbanismo5216
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