Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos
Regulamentos
- Taxas, Preços, Tarifários e Impostos Municipais
Editais e Avisos
- Taxas Municipais
- 2013-2019
- 2013
- Edital n.º 165/2013 - DFP/DGF
7636
Município3725
Câmara Municipal5378
Executivo4836
Estrutura Orgânica9486
Reuniões de Câmara2835
Recursos Humanos6049
Documentos de Gestão9808
Protocolos, Acordos e Contratos Programa2032
Contratação Pública1654
Direito de Oposição9607
Planos e Programas Territoriais975
Normas e Regulamentos4777
Consultas Públicas8824
Participação Procedimental7308
Hastas Públicas4816
Ofertas públicas5588
Opções Participadas9579
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos8975
Concessões1469
Editais e Avisos2480
Assuntos Jurídicos3577
Projetos Cofinanciados4363
Comissão Europeia7984
EEA Grants945
Fundo Ambiental7686
Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração2456
Plano de Recuperação e Resiliência988
Portugal 20203999
Programa Valorizar - Turismo de Portugal6134
QREN5168
Assembleia Municipal7923
História2286
Localização4971
Juntas de Freguesia475
Heraldica4104
Viver7854
Ação Social1678
Serviços7199
Atividades e Projetos2437
Apoios2501
Documentação5262
Bolsa Local de Voluntariado6974
IPSS4241
Rede Social4538
Guia de Recursos Sociais6360
Crianças e Jovens2650
Adultos7174
Pessoas com Deficiência785
Pessoas Idosas7586
Pessoas sem Abrigo4515
Apoio Domiciliário3017
Bancos de Ajudas Técnicas7840
Centros de Atividades Ocupacionais4036
Centros de Convívio4466
Centros de Dia7723
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência6141
Estruturas Residênciais para Idosos1392
Lares Residênciais9275
Emigrantes/Imigrantes9309
Família e Comunidade6807
Aconselhamento Familiar8051
Apoio Alimentar4340
Ajuda de mãe806
Banco de Ajudas Técnicas5945
Centro de Alojamento Temporário7709
Comunidade de Inserção9260
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais2711
Lojas e Espaços Solidários2882
Oficina Domiciliária6725
Refeitórios e Cantinas Sociais1796
Universidades Sénior5740
Vítimas de Violência Doméstica5147
Emprego e Formação2666
Saúde2781
Emergência e Segurança1
Glossário236
Outras Entidades de Interesse5830
Água e Saneamento1227
Ambiente455
Arquivo4633
Apoio ao Consumidor8142
Associativismo640
Cemitérios8223
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia3170
Cultura1496
Desporto2320
Educação9511
Espaços Verdes1698
Habitação Social6582
Juventude3025
Praias828
Proteção Civil5037
Mobilidade1990
Saúde1759
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