Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos
Regulamentos
- Taxas, Preços, Tarifários e Impostos Municipais
Editais e Avisos
- Taxas Municipais
- 2013-2019
- 2013
- Edital n.º 174/2013 - GJ
9187
Município1437
Câmara Municipal8586
Executivo8737
Estrutura Orgânica2443
Reuniões de Câmara8466
Recursos Humanos4324
Documentos de Gestão4223
Protocolos, Acordos e Contratos Programa7907
Contratação Pública5988
Direito de Oposição9361
Planos e Programas Territoriais2538
Normas e Regulamentos9366
Consultas Públicas7456
Participação Procedimental2573
Hastas Públicas483
Ofertas públicas9536
Opções Participadas6046
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos2772
Editais e Avisos8070
Concessões787
Assuntos Jurídicos9222
Projetos Cofinanciados7463
Comissão Europeia4187
EEA Grants4804
Fundo Ambiental4352
Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração7001
Plano de Recuperação e Resiliência9965
Portugal 20205239
Programa Valorizar - Turismo de Portugal6475
QREN3200
Assembleia Municipal8105
Atribuições e Competências2940
Organograma7757
Composição3811
Comissões Permanentes6458
Regimento da Assembleia6163
Atividades e Projetos2011
Editais e Atas8129
Certificação de Qualidade7567
Reuniões da Assembleia Municipal9088
Localização e Contactos259
Newsletter Assembleia Municipal7189
Áreas Reservadas2037
História4267
Juntas de Freguesia6547
Localização4524
Heraldica2539
Viver4337
Ação Social6716
Serviços6693
Atividades e Projetos5604
Apoios7030
Documentação5643
Bolsa Local de Voluntariado6008
IPSS5886
Rede Social6986
Guia de Recursos Sociais7825
Crianças e Jovens3567
Adultos300
Pessoas com Deficiência6498
Pessoas Idosas5773
Pessoas sem Abrigo4206
Apoio Domiciliário6788
Bancos de Ajudas Técnicas2724
Centros de Atividades Ocupacionais1074
Centros de Convívio1073
Centros de Dia8028
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência8544
Estruturas Residênciais para Idosos6791
Lares Residênciais5216
Emigrantes/Imigrantes5727
Família e Comunidade5117
Aconselhamento Familiar4578
Apoio Alimentar8226
Ajuda de mãe1643
Banco de Ajudas Técnicas3946
Centro de Alojamento Temporário3166
Comunidade de Inserção3347
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais3640
Lojas e Espaços Solidários9761
Oficina Domiciliária8138
Refeitórios e Cantinas Sociais297
Universidades Sénior1369
Vítimas de Violência Doméstica3606
Emprego e Formação8080
Saúde7172
Glossário3481
Emergência e Segurança7220
Outras Entidades de Interesse6099
Água e Saneamento9872
Ambiente1391
Arquivo4889
Apoio ao Consumidor9366
Associativismo4483
Cemitérios7729
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia9480
Cultura1079
Desporto6830
Educação405
Espaços Verdes3790
Habitação Social8809
Juventude7951
Praias9667
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Saúde8311
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