Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos
Regulamentos
- Taxas, Preços, Tarifários e Impostos Municipais
Editais e Avisos
- Taxas Municipais
- 2013-2019
- 2013
- Edital n.º 176/2013 - DCSU
3391
Município7097
Câmara Municipal8689
Executivo9251
Estrutura Orgânica7802
Reuniões de Câmara406
Recursos Humanos3500
Documentos de Gestão289
Protocolos, Acordos e Contratos Programa1867
Contratação Pública3726
Direito de Oposição7125
Planos e Programas Territoriais1763
Normas e Regulamentos5600
Consultas Públicas4491
Participação Procedimental4754
Hastas Públicas7249
Ofertas públicas629
Opções Participadas323
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos7974
Editais e Avisos5014
Concessões6480
Assuntos Jurídicos2299
Projetos Cofinanciados4051
Comissão Europeia2681
EEA Grants6568
Fundo Ambiental6461
Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração9874
Plano de Recuperação e Resiliência4181
Portugal 20203341
Programa Valorizar - Turismo de Portugal269
QREN4530
Assembleia Municipal8519
Atribuições e Competências1317
Organograma6995
Composição285
Comissões Permanentes4783
Regimento da Assembleia7326
Atividades e Projetos1591
Editais e Atas2212
Certificação de Qualidade2225
Reuniões da Assembleia Municipal4604
Localização e Contactos1531
Newsletter Assembleia Municipal2610
Áreas Reservadas3067
História4541
Juntas de Freguesia892
Localização3004
Heraldica2866
Viver3013
Ação Social4992
Serviços9985
Atividades e Projetos5593
Apoios559
Documentação8683
Bolsa Local de Voluntariado3898
IPSS8950
Rede Social5457
Guia de Recursos Sociais594
Crianças e Jovens7074
Adultos4586
Pessoas com Deficiência527
Pessoas Idosas6466
Pessoas sem Abrigo8431
Apoio Domiciliário6073
Bancos de Ajudas Técnicas9101
Centros de Atividades Ocupacionais9712
Centros de Convívio8657
Centros de Dia4365
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência4850
Estruturas Residênciais para Idosos7839
Lares Residênciais9400
Emigrantes/Imigrantes6542
Família e Comunidade1019
Aconselhamento Familiar6745
Apoio Alimentar762
Ajuda de mãe3561
Banco de Ajudas Técnicas9223
Centro de Alojamento Temporário3377
Comunidade de Inserção1840
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais4133
Lojas e Espaços Solidários5854
Oficina Domiciliária7744
Refeitórios e Cantinas Sociais3580
Universidades Sénior3910
Vítimas de Violência Doméstica815
Emprego e Formação9347
Saúde608
Glossário7587
Emergência e Segurança2963
Outras Entidades de Interesse3909
Água e Saneamento7781
Ambiente968
Arquivo1
Apoio ao Consumidor1883
Associativismo6128
Cemitérios6038
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia6480
Cultura6713
Desporto862
Educação9410
Espaços Verdes6694
Habitação Social6165
Juventude7978
Praias8521
Mobilidade2067
Proteção Civil1935
Saúde5016
Urbanismo244
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